Ministra nega ação da oposição e mantém Getúlio Viana no comando da prefeitura

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Getúlio Viana ganha mais uma impreitada da oposição e segue prefeito.

A ministra do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Rosa Weber, negou ação cautelar impetrada pela coligação “Unidos por Primavera” – encabeçada pela adversário Paulo Bersch – que requeria a cassação da liminar que mantém Getúlio Viana (PSB) à frente da prefeito de Primavera do Leste. Caso a ação fosse deferida, o cargo seria ocupado interinamente pelo presidente da Câmara Leonardo Bortolin (PMDB) até análise do mérito.

Na decisão, Rosa Weber afirma que a ação não se justifica mesmo que Getúlio tenha assumido a prefeitura por força de liminar. Segundo a ministra, sucessivas alternâncias na chefia do Poder Executivo, “geram insegurança jurídica e descontinuidade administrativa e, por esse motivo, devem ser evitadas”, diz trecho do despacho proferido na última sexta (30).

Em janeiro deste ano, o ministro Napoleão Nunes Maia Filho, então presidente em exercício do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), concedeu liminar autorizando a diplomação e posse de Getúlio para o terceiro mandato até o julgamento conclusivo do recurso em tramitação.

O mérito deverá voltar à pauta do TSE no próximo mês, quando o ministro Admar Gonzaga vai proferir seu voto-vista. Caso o julgamento seja desfavorável e Getúlio permaneça inelegível, Primavera do Leste terá eleições suplementares.

Eleição 2016

Nas eleições de 2 de outubro, Getúlio obteve 19.057 votos, o que equivale a 64,18%. Entretanto, os votos estavam congelados devido à inelegibilidade. Como o segundo colocado, Paulo Bersch, teve 10.636 votos, que representam menos de 50% do eleitorado, quem assumiu a chefia do Executivo foi o presidente da Câmara Leonardo Bortolin, que deixou o posto aposto Getúlio conseguir liberação da Justiça.

Fonte: Gilberto Leite/Rdnews

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